Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00
Lei nº 11.284, de 2/03/06.

Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro
-
Legislação » Leis Publicado em 18 de Março de 2004 - 02:00
Lei nº 10.848, de 15 de Março de 2004.

Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Novembro de 1998 - 03:00
Medida Provisória nº 1.726, de 3 de Novembro de 1998.

Insere dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho, para facultar a suspensão do contrato de
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 11:43
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:11
Justiça manda União Química devolver plano de saúde a funcionário doente
O Tribunal do Trabalho também determinou pagamento de horas extras, adicional de periculosidade, desvio de função e descanso intrajornada.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:30
OAB quer regulamentação dos honorários de sucumbência
Plano altera o artigo 791 da CLT e determina que a sentença das decisões condenará o vencido, incluindo a Fazenda Pública, a pagar os honorários de sucumbência dos advogados, com o valor variando entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre a condenação
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 16:43
STF afasta repercussão geral em recurso que discute horas de deslocamento dentro da Volkswagen
Assim, fica mantido o entendimento fixado pelo TST sobre a matéria.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2016 - 15:44
Consórcio de empresas. Grupo Econômico. Responsabilidade trabalhista

Recurso de Revista. Responsabilidade Subsidiária.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 15:40
Recurso de Revista. Diferenças de Verbas Rescisórias reconhecidas em juízo

Multa do Artigo 477, § 8.º, da CLT
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 14:30
Responsabilidade subsidiária. Benefício de ordem. Matéria infraconstitucional

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:28
Sob o império da lei
exige que todos sejam tratados segundo um parâmetro comum: leis gerais e abstratas, que se apliquem de
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 14:27
A legitimidade da CIDE destinada ao INCRA: a nova Súmula 516 do STJ

dias atuais, pois não foi revogada pela Lei 7.787/89, tampouco pelas Leis ns. 8.212/91 e 8.213/91
-
Legislação » Leis Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:05
Lei nº 12.649, de 17 de Maio de 2012

; altera as Leis nos 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.989, de 24 de
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:09
Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom
, aproveitamos para analisar o quadro geral de medidas provisórias e leis que disciplinaram o estado de
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:28
PL que trata de audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho vai para CCJC
(Consolidação das Leis do Trabalho), e a Lei nº 6.667/1979, para dispor sobre as audiências telepresenciais
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:57
Depois de 11 de setembro
Afeganistão. E, leis antiterroristas também foram endurecidas e, com isso, surgiu a Lei Patriótica (Patriot Act).
-
Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:49
LEI Nº 13.668, DE 28 DE MAIO DE 2018

Altera as Leis nos 11.516, de 28 de agosto de 2007, 7.957, de 20 de dezembro de 1989, e 9.985, de
-
Legislação » Leis Publicado em 02 de Março de 2018 - 11:30
LEI Nº 13.631, DE 1º DE MARÇO DE 2018

concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizadas com fundamento nas Leis
-
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:35
Lei nº 12.694, de 24 de Julho de 2012

Penal, o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e as Leis nos 9.503
-
Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2012 - 12:55
Lei nº 12.663, de 5 de Junho de 2012

Jornada Mundial da Juventude - 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nos 6.815, de

Home